Os advogados de Donald Trump voltam ao tribunal nesta quarta-feira (11), em Nova York, na tentativa de derrubar a condenação do presidente dos Estados Unidos, por suborno à atriz de filmes adultos. O encontro entre advogados e promotores ocorre cinco meses após a sentença que, embora sem pena, marcou a primeira condenação de um presidente norte-americano a chegar à Casa Branca. i2z1o
A defesa aposta na decisão da Suprema Corte, tomada por 6 votos a 3 em julho do ano ado, que ampliou o entendimento sobre imunidade presidencial. Para os advogados de Trump, a interpretação pode servir de base para a anulação da sentença. Trata-se de uma estratégia ousada, mas considerada improvável por especialistas.
O caso envolve 34 acusações de falsificação de registros comerciais. A condenação ocorreu em janeiro, pouco antes da posse do republicano para seu novo mandato. Ainda assim, os recursos relacionados ao episódio continuaram tramitando, mesmo com o Judiciário ocupado com diversas ações sobre sua gestão.
Imunidade pode mudar o jogo para Trump? 682d19
Os argumentos da defesa serão ouvidos por um de três juízes do Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA, todos indicados por presidentes do Partido Democrata. A sessão ocorre em meio à pressão política e à atenção renovada sobre a decisão da Suprema Corte.
A representação de Trump ficará a cargo de Jeffrey Wall, advogado privado e ex-procurador-geral interino durante o primeiro mandato do republicano. Vários membros da equipe de defesa original já migraram para cargos elevados no Departamento de Justiça.
A acusação tem como origem a denúncia apresentada em 2023 por Alvin Bragg, promotor distrital de Manhattan. Ele afirma que o ex-presidente tentou manipular os resultados eleitorais de 2016 ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil à atriz Stormy Daniels, feito por meio de seu então advogado Michael Cohen. O valor teria sido usado para silenciar Daniels sobre um suposto caso com o republicano — que nega a relação.
Trump foi condenado por ter classificado falsamente o reembolso a Cohen em seus registros. Mesmo assim, recebeu a sentença sem pena em janeiro. Desde então, busca transferir o processo para a esfera federal, onde espera encontrar maior receptividade à sua tese.
O juiz federal Alvin Hellerstein, indicado por Bill Clinton, rejeitou essa tentativa em setembro. Agora, cabe ao Segundo Circuito avaliar o recurso.
“Ele já perdeu várias vezes nos tribunais estaduais”, afirmou David Shapiro, ex-promotor e professor do John Jay College of Criminal Justice. Para ele, a insistência de Trump pode ser reflexo de sua conturbada relação com o juiz nova-iorquino Juan Merchan.
Segundo Shapiro, a disputa entre ambos “apenas se intensificou no sistema” estadual, o que pode ter convencido o presidente de que os tribunais federais seriam mais favoráveis. Trump já declarou que espera um julgamento em um “fórum federal imparcial”.
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