O salário-maternidade é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que adotam crianças com até 12 anos. Este auxílio financeiro é concedido por um período de 120 dias, permitindo que o adotante se dedique à adaptação da criança ao novo lar. A medida é um reconhecimento do vínculo familiar criado através da adoção, conforme estabelecido pela legislação brasileira. 2o6z3b
Quem pode solicitar o salário-maternidade em casos de adoção? 2er3p
O benefício está disponível para qualquer segurado do INSS que tenha obtido a guarda judicial ou concluído o processo de adoção de uma criança de até 12 anos. Desde 2013, a legislação também permite que homens adotantes recebam o salário-maternidade. No entanto, em casos de adoção conjunta, apenas um dos adotantes pode solicitar o benefício.
Quais são os critérios para receber o benefício? 4s6p5v
Para ter direito ao salário-maternidade, é necessário que o adotante comprove sua condição de segurado do INSS. Além disso, deve apresentar documentos como o termo de guarda ou a certidão de nascimento da criança. Contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais precisam ter feito pelo menos 10 contribuições mensais à Previdência Social para serem elegíveis. Já trabalhadores formais, avulsos e empregados domésticos não precisam cumprir essa carência.
Como realizar a solicitação do salário-maternidade? 1s305
A forma mais fácil de solicitar o salário-maternidade é pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Quem tem direito? Mulheres que contribuem para o INSS e que tiveram parto, adoção, guarda para adoção, natimorto ou aborto não criminoso. É preciso ter qualidade de segurada e, para algumas categorias (autônomas, MEI, facultativas), ter no mínimo 10 meses de contribuição.
o a o pelo Meu INSS:
- e o Meu INSS (site ou app) e faça .
- Busque por “Salário-maternidade” e selecione a opção que se encaixa na sua situação.
- Preencha os dados e anexe a documentação necessária (como RG, F, Certidão de Nascimento do bebê ou atestado médico).
Pontos importantes:
- Empregadas CLT: geralmente, o pedido é feito pela própria empresa ao INSS.
- Prazo: você pode pedir a partir de 28 dias antes do parto ou até 5 anos após o evento (nascimento, adoção, etc.).
- Acompanhamento: acompanhe o status do pedido pelo Meu INSS ou ligando para o 135.
Qual é a importância do salário-maternidade para adotantes? 1k5t1s
O salário-maternidade é fundamental para proporcionar segurança financeira aos adotantes durante o período de adaptação da criança. Esse apoio permite que os novos pais ou responsáveis se dediquem plenamente ao cuidado e ao bem-estar da criança, sem preocupações financeiras imediatas. Além disso, o benefício reforça o reconhecimento legal e social da adoção como uma forma legítima de formação familiar.
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