"tom intimidatório"

PGR solicita abertura de inquérito para investigar ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA 4l3169

A atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA levou a PGR a pedir a instauração de um inquérito contra o parlamentar.
Eduardo Bolsonaro – Crédito: Divulgação/Câmara dos Deputados

A atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, com críticas a autoridades brasileiras, levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito contra o parlamentar. O objetivo é apurar se houve tentativa de intimidar ou interferir no trabalho de instituições como o Judiciário, a Polícia Federal e a própria PGR. 3p2l1b

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A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de casos que já tratam de desinformação e atos antidemocráticos. A escolha de Moraes se dá pela conexão com o inquérito das fake news e com a ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

Como as ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA podem impactar a Justiça brasileira? 3n215x

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o deputado adotou um “tom intimidatório” ao buscar apoio estrangeiro com o objetivo de influenciar decisões da Justiça brasileira, em especial a que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, destaca Gonet.

O procurador também vê um padrão de comportamento do parlamentar, que teria se empenhado de forma sistemática para enfraquecer as instituições. Segundo ele, Eduardo atua para “impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais” — o que incluiria tentativas de influenciar diretamente a condução de investigações em curso.

O contexto se agravou, segundo o PGR, depois que o senador americano Marco Rubio itiu publicamente a possibilidade de impor sanções ao ministro Moraes.

“As retaliações buscadas, concatenadas e anunciadas intrepidamente contra as autoridades responsáveis pela condução dos casos mencionados nesta peça se assomam como graves atos de interferência sobre o livre exercício dos poderes constitucionais”, diz Gonet.

Na avaliação da Procuradoria, os fatos podem configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal envolvendo organização criminosa e até tentativa de supressão do Estado de Direito.

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Caso o inquérito seja autorizado, Gonet pede que Moraes determine a oitiva do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que apresentou uma denúncia com elementos semelhantes. A investigação também deve incluir o depoimento do ex-presidente Bolsonaro e o monitoramento das redes sociais de Eduardo.

Além disso, o procurador requer que autoridades diplomáticas brasileiras que atuam nos Estados Unidos prestem depoimento, e que o próprio deputado seja intimado a fornecer “esclarecimentos úteis para os fins do inquérito“.


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