Durante o depoimento de uma testemunha no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes questionou a argumentação da defesa sobre a estrutura de comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em relação à Polícia Militar. O processo envolve o ex-ministro e ex-secretário Anderson Torres, investigado por possível omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. 3j2618
A afirmação foi feita por Rosivan Correia de Souza, servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Em seu depoimento, ele declarou que o Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não estaria subordinado à secretaria, mas apenas vinculado istrativamente.
Relação entre Polícia Militar e Secretaria de Segurança é questionada 2g6953
A audiência seguiu com questionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a suposta ausência de hierarquia entre a SSP e a PMDF. A defesa de Torres interveio, sustentando que o vínculo entre as instituições, conforme o organograma do governo local, seria apenas de natureza istrativa.
Em resposta, Moraes rebateu com veemência: “Eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. O secretário de Segurança comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”. O ministro exigiu que o depoente se limitasse a responder ao questionamento feito pelo Ministério Público.
Mesmo após a intervenção, a testemunha reiterou sua posição inicial: não haveria subordinação formal da PM à Secretaria, apenas uma vinculação istrativa.
A insistência provocou nova reação do ministro: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”. A frase foi dita em tom de ironia, apontando o que considerou uma tentativa de esvaziar o papel do secretário à frente das forças de segurança.
Souza respondeu: “Eu não diria uma rainha da Inglaterra, atualmente, a gente até tem uma vinculação mais forte”, citando mudanças ocorridas durante o governo de Ibaneis Rocha, em 2023.
Moraes então perguntou: “O que o senhor define como vinculação?” O servidor respondeu: “A Polícia Militar tem um vínculo com a secretaria. Seria uma certa subordinação.”
A defesa interveio novamente, afirmando que a estrutura de vinculação está prevista no regimento interno da SSP-DF. O ministro concluiu: “Mas doutor, querer dizer que a Secretaria de Segurança não exerce hierarquia sob as polícias é querer dizer que um eventual presidente da República não é o comandante chefe das Forças Armadas”.
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